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Thu Feb 20 2020

Política de privacidade

Antes de começar a navegar na nossa página e a interagir connosco, saiba que:

A HydrUStent, SA, adiante designada por HydrUStent, enquanto Responsável pelo Tratamento de dados pessoais, reconhece que a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais são um direito fundamental dos Utilizadores do SITE, dos nossos clientes e dos nossos parceiros. Recomendamos, assim, vivamente que reserve algum tempo para ler a nossa Política de Privacidade na íntegra.

Esta Política de Privacidade informa-o de quais as práticas de privacidade adotadas pela HydrUStent no que concerne aos seus dados pessoais, independentemente do canal ou meios (por telefone ou email) que usa para interagir com a HydrUStent, quais os dados que são recolhidos e para que finalidade, bem como quais os direitos que tem a partir do momento em que os seus dados pessoais são recolhidos. Esta Política de Privacidade não se aplica a produtos e serviços. 

1. Princípios seguidos pela HydrUStent, Segurança e Proteção dos Dados Pessoais

  • O Tratamento dos dados pessoais é feito de acordo com a lei e com base nos princípios da licitude, da lealdade, da justiça, da transparência, da limitação das finalidades, da minimização dos dados e da exatidão.
  • A HydrUStent procede ao tratamento lícito dos seus dados pessoais, recolhendo o seu consentimento livre, específico, informado e explícito.
  • Nunca usaremos os seus dados pessoais para fins incompatíveis com os Princípios acima enunciados.
  • O exercício de qualquer direito que lhe é conferido a partir do momento em que os seus dados pessoais são recolhidos, será de fácil acesso (veja o ponto 10).
  • A finalidade para a qual os seus dados pessoais são recolhidos é única e exclusivamente aquela que é descrita aquando da recolha dos mesmos. A HydrUStent não tratará os seus dados pessoais para outra finalidade, salvo se tal tratamento for previamente consentido por si enquanto titular de dados pessoais.
  • A recolha dos seus dados pessoais é feita com base no Princípio da Minimização, nos termos do qual a HydrUStent só procederá à recolha daqueles dados que considere imprescindíveis para a finalidade em causa. 
  • São tomadas as medidas necessárias para garantir que os dados pessoais recolhidos são precisos, completos e atuais (veja o ponto 9).
  • A HydrUStent não continuará a proceder ao tratamento dos seus dados pessoais a partir do momento em que os mesmos deixem de ser necessários para a finalidade com que foram recolhidos e, de seguida, procederá, com segurança, à sua destruição.
  • Com vista à proteção dos seus dados pessoais, contra o uso e divulgações não autorizadas, a HydrUStent implementou diversas medidas de segurança.

2. Definições. É importante que entenda alguns dos principais termos:

  • Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (exemplos: nome, número de identificação, etc.).
  • Utilizador: o Titular dos dados pessoais.
  • Responsável pelo Tratamento: a pessoa que determina as finalidades para as quais os dados pessoais são recolhidos, antes de obter o seu consentimento, e quem assume a responsabilidade pela conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
  • Tratamento de dados pessoais: as operações ou procedimentos técnicos, automatizados ou não, que permitem a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição. 
  • Consentimento: manifestação de vontade livre, sem ambiguidade, específica e informada dos desejos do Utilizador, através da qual este autoriza que o Responsável pelo Tratamento proceda ao tratamento dos seus dados pessoais.
  • Terceiros: qualquer pessoa física ou jurídica que seja externa à HydrUStent e que não seja o Utilizador.
  • Subcontratado: pessoa jurídica, autoridade pública, serviço ou outro órgão que presta um serviço ao responsável pelo tratamento e trata dados pessoais em seu nome.
  • Transferência de dados pessoais: qualquer transferência de dados pessoais feita a terceiros.

3. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais que é feito é da responsabilidade da HydrUStent, S.A., pessoa coletiva n.º 513 920 706, com sede no Avepark – Parque de Ciência e Tecnologia, Zona Industrial da Gandra, freguesia de Barco, 4805-017 Guimarães, que assume o papel de “Responsável pelo Tratamento”, conforme estabelecido pelo Regulamento (UE) 2016 /679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), cuja execução é assegurada na ordem jurídica nacional pela Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, representada por Rui Luís Gonçalves dos Reis e Pedro Emanuel Pontes Bragança Salgado, na qualidade de administradores. Dentro da organização, a pessoa de contato com quem os Utilizadores podem esclarecer dúvidas e exercer os seus direitos é Alexandre Barros. Tal contacto deve ser feito através de uma das seguintes vias: a) telefone: +351 912 202 033; b) correio eletrónico: abarros@hydrustent.com; e c) endereço postal: Avepark  (sala 213)– Parque de Ciência e Tecnologia, Zona Industrial da Gandra, freguesia de Barco, 4805-017 Guimarães

4. Quais os dados pessoais que são recolhidos e qual a finalidade subjacente a tal recolha 

Os dados pessoais que são recolhidos pela HydrUStent são única e exclusivamente o e-mail.

Tal dado é fornecido voluntariamente pelos Utilizadores (através do envio de um email para o email disponibilizado pela HydrUStent no SITE) e será utilizado, apenas e tão só, para efeitos de contacto posterior, nomeadamente: resposta ao e-mail enviado e alterações à Política de Privacidade.

Os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores caracterizam-se por ter: i) uma natureza limitada, na medida em que a HydrUStent não solicitará mais informações (dados pessoais) do que o estritamente necessário para a finalidade indicada; ii) uma finalidade específica para a qual eles serão tratados – efeitos de contacto referidos acima; iii) um fundamento legal que torna lícito o tratamento - manifestação de vontade livre, específica, informada e explícita (Consentimento), que pode ser retirada a qualquer momento.

O tratamento que é realizado pela HydrUStent não sujeita os Utilizadores a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente. 

5. Transferências Internacionais de dados pessoais

Os seus dados pessoais não serão transferidos internacionalmente.

6. Por quanto tempo a HydrUStent conserva os seus dados pessoais?

A HydrUStent conserva os seus dados pessoais durante o tempo necessário para levar a cabo a finalidade para a qual foram recolhidos – efeitos de contacto – pelo que serão conservados por um período de cinco anos a partir da última data em que obtivemos o seu consentimento. 

7. Privacidade das crianças

Embora a HydrUStent não consiga verificar a idade dos Utilizadores, aquando do fornecimento dos seus dados pessoais, a HydrUStent, através de mecanismos de controlo por si adotados, excluirá todos e quaisquer dados inseridos por um menor de 16 anos.

8. Segurança dos dados pessoais

O Princípio da Segurança dos dados pessoais exige a adoção, por parte do responsável pelo tratamento, de medidas técnicas e organizativas que garantam a segurança dos dados pessoais, impedindo que sejam alterados, perdidos ou acedidos e tratados por terceiros não autorizados. 

Com base nas disposições constantes do RGPD, foram estabelecidas medidas adicionais de segurança. Os dados pessoais dos Utilizadores são armazenados em servidores confiáveis, protegidos por políticas e medidas rígidas de segurança os quais são, com alguma frequência, verificados por forma a melhorar e corrigir qualquer falha de segurança que seja detetada em prol da proteção dos seus dados pessoais. 

9. Responsabilidade do Utilizador

O Utilizador, enquanto Titular dos dados pessoais, é responsável pela veracidade, precisão, validade e autenticidade dos dados fornecidos à HydrUStent. 

10. Quais são os seus direitos e como exercê-los?

  • Direito de informação:  consiste no direito de o Utilizador obter informações claras e precisas relativas à forma como os seus dados pessoais são tratados pela HydrUStent e, ainda, de quais os direitos que lhe assistem. A HydrUStent fornece tais informações no presente documento – Política de Privacidade. 
  • Direito de acesso: consiste no direito de o Utilizador aceder aos seus dados pessoais objeto de tratamento pela HydrUStent. O exercício deste direito é, via de regra, gratuito, porém, em certos casos o seu exercício pode ter um custo de €50,00, tendo em conta os custos administrativos. Quaisquer solicitações repetitivas, infundadas ou excessivas não serão atendidas. 
  • Direito de retificação: consiste no direito de o Utilizador solicitar a retificação, o preenchimento ou atualização dos dados pessoais que estejam incorretos, incompletos ou desatualizados, respetivamente. 
  • Direito ao Apagamento: consiste no direito de o Utilizador obter o apagamento dos seus dados pessoais na posse da HydrUstent, contanto que seja possível e a HydrUStent não tenha motivos, legais ou legítimos, para continuar a proceder ao tratamento dos mesmos. 
  • Direito à limitação do tratamento: consiste no direito de o Utilizador solicitar a limitação do tratamento que é feito dos seus dados pessoais, quando se verificar alguma das seguintes circunstâncias: 1) foi solicitada a verificação da exatidão dos dados pessoais, 2) o Utilizador opôs-se ao tratamento dos dados pessoais, 3) o tratamento dos seus dados tornou-se desnecessário ou 4) o tratamento é ilegal.
  • Direito à portabilidade: consiste no direito de o Utilizador, sempre que possível, solicitar à HydrUStent a transferência dos seus dados pessoais para outro Responsável pelo Tratamento. 
  • Direito de retirar o consentimento: consiste no direito de retirar, a qualquer momento, o consentimento que outrora foi concedido à HydrUStent, tornando lícito o tratamento de dados pessoais que por esta é realizado.  O meio utilizado para retirar o consentimento é o mesmo que foi utilizado para dar o consentimento. 
  • Direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): Se considerar que não foram exercidos os seus direitos, pode apresentar uma reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt). 

O exercício de quaisquer dos direitos acima enunciados deve ser feito através de uma das seguintes vias: 

a) envie e-mail para: abarros@hydrustent.com; 

b) escreva-nos para: Avepark (sala213) – Parque de Ciência e Tecnologia, Zona Industrial da Gandra, freguesia de Barco, 4805-017 Guimarães

11. Contacte-nos

Caso tenha alguma dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou alguma dúvida ou comentário relacionado com a presente Política de Privacidade, entre em contato connosco: E-mail: abarros@hydrustent.com; Telefone: : +351 912 202 033.

12. Alterações à Política de Privacidade e legislação aplicável

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade a qualquer momento, e se isso envolver alterações substanciais que possam afetar os seus direitos, disso será informado - por e-mail ou publicando um aviso informativo no nosso SITE. Mesmo assim, recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade. A nossa Política de Privacidade foi criada em conformidade com as disposições constantes no REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46 / CE, que constitui o nosso quadro referencial e, ainda, da Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, Lei da Proteção de Dados Pessoais que assegura a execução do referido regulamento na nossa ordem jurídica interna. 

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